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Martinópolis abre inscrições para seleção de projetos culturais pela Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Martinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura, informa a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais e artísticos para recebimento de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Ao todo, serão contemplados 25 projetos, conforme as categorias e os critérios estabelecidos no edital. As inscrições estarão abertas de 4 a 19 de novembro de 2026, até as 18h, horário de Brasília.

Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Martinópolis há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos ou grupos sem CNPJ, representados por pessoa física.

A iniciativa tem como finalidade incentivar diferentes manifestações artísticas e culturais, observando os princípios de diversidade, inclusão e democratização do acesso à cultura.

Para participar, os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/MJ6w9QMXfsaKZST6A ou acessar o QR Code disponível na imagem e encaminhar a documentação exigida.

O edital completo, com as categorias, os critérios de seleção e demais orientações, está disponível na aba “Arquivos Úteis”, no site oficial da Prefeitura de Martinópolis.