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NOTÍCIAS
Noticia prazo-de-inscricao-no-cadunico-para-ominha-casa-minha-vida-sub-50-sera-ate-30
22 ABR 2026 Prazo de inscrição no CadÚnico para o Minha Casa, Minha Vida Sub 50 será até 30 de abril em Martinópolis Prazo de inscrição no CadÚnico para o Minha Casa, Minha Vida Sub 50 será até 30 de abril em Martinópolis A Prefeitura de Martinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reforça à população o prazo de inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico), que será de 23 a 30 de abril de 2026. Essa etapa é fundamental para participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Sub 50. A iniciativa integra o compromisso da atual gestão em promover políticas públicas eficientes e acessíveis, ampliando oportunidades de moradia digna para as famílias do município. O programa contempla municípios com até 50 mil habitantes e é destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00. Entre os critérios exigidos, é necessário residir em Martinópolis há mais de cinco anos, não possuir imóvel em nome de nenhum integrante da família nos últimos 10 anos e não ter sido beneficiado por programas habitacionais ou subsídios governamentais nos últimos 15 anos. Importante destacar que benefícios como Bolsa Família, BPC, auxílio-doença, auxílio-acidente e seguro-desemprego não são considerados no cálculo da renda familiar. Para garantir a participação no processo, é indispensável que os interessados mantenham seus dados atualizados no CadÚnico. Para isso, devem apresentar RG e CPF de todos os moradores da residência, comprovante de matrícula para crianças e adolescentes em idade escolar e uma conta de energia elétrica recente. A atualização cadastral é essencial para assegurar a transparência e a correta seleção dos beneficiários. A administração municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento social e a qualidade de vida da população, trabalhando com responsabilidade para viabilizar programas que promovam inclusão e segurança habitacional.   
Assistência Social
Noticia saude-reforca-a-importancia-da-vacina-contra-a-gripe-aos-moradores-de
21 ABR 2026 Saúde reforça a importância da vacina contra a gripe aos moradores de Martinópolis Saúde reforça a importância da vacina contra a gripe aos moradores de Martinópolis A Prefeitura de Martinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça seu compromisso com a proteção e o bem-estar da população e alerta para a importância da vacinação contra a gripe. A imunização segue disponível nas Unidades de Saúde do município, sendo fundamental que os munícipes pertencentes aos grupos prioritários que ainda não se vacinaram procurem atendimento o quanto antes. Devem receber a vacina pessoas com 60 anos ou mais; crianças de seis meses a menores de 6 anos; gestantes; trabalhadores da saúde; puérperas (até 45 dias após o parto); pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente; professores; profissionais de segurança e salvamento; caminhoneiros; trabalhadores do transporte coletivo e dos Correios. A Saúde destaca que a Unidade de Saúde do Centro encontra-se temporariamente indisponível devido a obras de reforma, sendo necessário buscar as demais unidades em funcionamento. A Administração Municipal orienta que os cidadãos compareçam munidos da carteira de vacinação e do cartão SUS, garantindo mais agilidade no atendimento e a correta atualização dos registros. A campanha tem como objetivo reduzir complicações, internações e óbitos decorrentes da gripe, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. Mesmo aqueles que não fazem parte do público prioritário são incentivados a procurar uma UBS para atualização da carteira de vacinação, contribuindo para a prevenção de diversas doenças. A iniciativa reforça o empenho contínuo da gestão municipal em promover a saúde preventiva e assegurar mais qualidade de vida para toda a população martinopolense.
Saúde
Noticia martinopolis-realiza-chamamento-publico-para-a-composicao-do-conselho-de
21 ABR 2026 Martinópolis realiza chamamento público para a Composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Martinópolis realiza chamamento público para a Composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos A Prefeitura de Martinópolis informa a abertura de Chamamento Público destinado à seleção de representantes da população para compor o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos do Município. A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a transparência, a qualidade e a eficiência na prestação dos serviços, além de fortalecer a participação cidadã na construção de políticas públicas cada vez mais alinhadas às necessidades da comunidade. O Conselho de Usuários atua como um importante órgão consultivo, responsável por acompanhar e avaliar os serviços públicos, propor melhorias e contribuir na definição de diretrizes que garantam um atendimento mais eficiente e humanizado à população. Também desempenha papel relevante no acompanhamento das atividades da Ouvidoria Municipal, ampliando os canais de diálogo entre o cidadão e a administração pública. Neste processo, será disponibilizada 01 vaga para conselheiro titular e 01 vaga para suplente, destinadas a usuários dos serviços públicos municipais, preferencialmente das áreas de saúde, educação, abastecimento de água, assistência social e serviços urbanos. A escolha será realizada por meio de processo aberto, assegurando igualdade de oportunidades e incentivo à participação popular. Os interessados podem se inscrever, de 22 de abril a 06 de maio de 2026, de forma presencial no Setor de Protocolo Geral, no Paço Municipal, localizado na Avenida Cel. João Gomes Martins, nº 525, no Centro, ou por meio do site institucional: www.martinopolis.sp.gov.br. É necessário ter mais de 18 anos para participar. A atuação no Conselho não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público e social, com mandato de dois anos, permitida uma recondução. A Prefeitura destaca a importância da participação dos munícipes nesses espaços, pois é por meio do envolvimento direto da população que se fortalece a gestão democrática, garantindo serviços públicos cada vez mais eficientes, transparentes e próximos da realidade de todos. VEJA O EDITAL NA ÍNTEGRA (a partir da página 11: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODA2ODAz) PROTOCOLO - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (https://martinopolis.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=4&is=2573&iser=01JHP36ZW8DH59YEQ1V64B7D8W)  
Secretarias
Noticia audiencia-publica-apresenta-a-populacao-diretrizes-orcamentarias-para-2027-em
21 ABR 2026 Audiência Pública apresenta à população Diretrizes Orçamentárias para 2027 em Martinópolis Audiência Pública apresenta à população Diretrizes Orçamentárias para 2027 em Martinópolis A Prefeitura de Martinópolis, reafirmando seu compromisso com a transparência e a participação cidadã, promoveu, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Governança e Finanças, uma audiência pública na Câmara Municipal para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2027, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A iniciativa evidencia o empenho da atual gestão em manter um diálogo aberto com a população, garantindo que o planejamento dos recursos públicos seja conduzido de forma clara e acessível. A LDO é um instrumento fundamental de planejamento, responsável por estabelecer as metas, prioridades e diretrizes da administração pública para o próximo ano. Ela atua como elo entre o Plano Plurianual (PPA), de médio prazo, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha a aplicação dos recursos. Por meio dela, são definidas as áreas estratégicas que receberão maior atenção, como saúde, educação e infraestrutura, assegurando que os investimentos estejam alinhados às reais necessidades da população. Além de orientar a elaboração do orçamento municipal, a LDO estabelece metas fiscais e regras que promovem o uso responsável dos recursos públicos, contribuindo para o combate ao desperdício e para o fortalecimento de uma gestão eficiente. Outro ponto relevante é a previsão de receitas, que considera tanto o tesouro municipal quanto as transferências estaduais e federais, garantindo maior segurança no planejamento das despesas. A atual Administração Municipal agradece a participação popular, já que a mesma é de extrema importância nesse processo. As audiências públicas são espaços democráticos que permitem à população contribuir com sugestões e acompanhar de perto as decisões que impactam diretamente o desenvolvimento da cidade. 📸: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS 
Finanças
Noticia alerta-a-populacao---descarte-irregular-de-materiais-cortantes-tem-causado
17 ABR 2026 ALERTA À POPULAÇÃO - Descarte irregular de materiais cortantes tem causado acidentes graves aos coletores de lixo e recicláveis ALERTA À POPULAÇÃO - Descarte irregular de materiais cortantes tem causado vários acidentes aos coletores de lixo e recicláveis A Prefeitura de Martinópolis alerta à população sobre a gravidade do descarte incorreto de vidros e objetos cortantes. Nesta sexta-feira (17/04), um coletor de resíduos sofreu um corte profundo na perna, tendo que passar por sutura de sete pontos, após manusear uma sacola plástica contendo vidro quebrado descartado de forma inadequada. Situações como essa mostram o risco iminente ao qual esses profissionais estão expostos diariamente. A forma correta de descarte exige que materiais perfurocortantes sejam colocados em caixas de papelão, garrafas PET ou devidamente envolvidos em jornal, sempre com identificação visível, prevenindo acidentes graves e até fatais. A atual gestão reforça que a responsabilidade pelo descarte seguro é de todos e faz um apelo direto à consciência dos moradores. A negligência nesse processo pode causar danos irreparáveis a trabalhadores que desempenham funções essenciais ao município. A colaboração de cada morador é indispensável para garantir a segurança coletiva, fortalecer os serviços públicos e promover um ambiente mais seguro e organizado. Martinópolis avança, ainda mais, quando cada cidadão cumpre seu papel com responsabilidade e respeito à vida.  
Meio Ambiente e Limpeza Pública + 1
Noticia prefeitura-de-martinopolis-divulga-canal-oficial-de-atendimento-do-departamento
16 ABR 2026 Prefeitura de Martinópolis divulga canal oficial de atendimento do Departamento de Recursos Humanos Prefeitura de Martinópolis divulga canal oficial de atendimento do Departamento de Recursos Humanos   A Prefeitura de Martinópolis, reafirmando seu compromisso com a transparência, organização administrativa e qualidade no atendimento aos servidores públicos, informa à população e, especialmente, aos colaboradores municipais, o canal oficial de contato do Departamento de Recursos Humanos (RH). Com o objetivo de otimizar a comunicação, agilizar demandas e garantir maior eficiência nos serviços prestados, o atendimento do RH também pode ser realizado via WhatsApp, proporcionando mais praticidade e acessibilidade aos servidores. O número disponibilizado para atendimento é: (18) 99661-0098. A Administração Municipal segue empenhada em modernizar seus processos e fortalecer o relacionamento com seus servidores, reconhecendo que um atendimento ágil e humanizado é fundamental para a valorização do funcionalismo público e para a excelência dos serviços oferecidos à população.
Secretarias
ACESSO RÁPIDO
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Publicidade nota-fiscal
Publicidade licitacoes
Publicidade pareceres-tribunal-de-contas
Publicidade parceria-entidade-3-setor
Publicidade contas-publicas
SECRETARIAS
TURISMO
turismo-turismo
TURISMO
SOBRE MARTINÓPOLIS Martinópolis é um município com 1.254,032 km², estando em 17º lugar por área territorial no Estado de São Paulo (SP). Com população de, aproximadamente, 25.240, conforme a...
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS
EDITAIS EM DESTAQUE
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PUBLICO N. 01/2024
08 ABR 2026
08 ABR 2026
Arquivo PDF
ARQUIVOS ÚTEIS
Arquivo PDF
17 ABR 2026
Lista de Creche - 20 de Abril 2026
Arquivo PDF
10 ABR 2026
Lista de Medicamento - 10 de Abril 2026
Arquivo PDF
06 JAN 2026
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
Arquivo PDF
06 JAN 2026
Plano Municipal de Saúde de Martinópolis 2026-2029
Arquivo PDF
24 MAR 2025
PLANO DIRETOR DE T.I 2025/2026
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