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Noticia martinopolis-abre-inscricoes-para-selecao-de-projetos-culturais-pela-politica
04 NOV 2026 Martinópolis abre inscrições para seleção de projetos culturais pela Política Nacional Aldir Blanc Martinópolis abre inscrições para seleção de projetos culturais pela Política Nacional Aldir Blanc A Prefeitura de Martinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura, informa a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais e artísticos para recebimento de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Ao todo, serão contemplados 25 projetos, conforme as categorias e os critérios estabelecidos no edital. As inscrições estarão abertas de 4 a 19 de novembro de 2026, até as 18h, horário de Brasília. Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Martinópolis há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos ou grupos sem CNPJ, representados por pessoa física. A iniciativa tem como finalidade incentivar diferentes manifestações artísticas e culturais, observando os princípios de diversidade, inclusão e democratização do acesso à cultura. Para participar, os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/MJ6w9QMXfsaKZST6A ou acessar o QR Code disponível na imagem e encaminhar a documentação exigida. O edital completo, com as categorias, os critérios de seleção e demais orientações, está disponível na aba “Arquivos Úteis”, no site oficial da Prefeitura de Martinópolis.
Agenda Cultural + 1
Noticia novo-sistema-federal-unifica-emissao-de-notas-para-microempresas-do-simples
04 NOV 2026 Novo sistema federal unifica emissão de notas para microempresas do Simples Nacional Novo sistema federal unifica emissão de notas para microempresas do Simples Nacional A Prefeitura de Martinópolis, por meio do Departamento de Tributação e Arrecadação, informa que já está em vigência a obrigatoriedade de gerar a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) exclusivamente pela plataforma nacional, ambiente da Receita Federal, para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional. Na prática, o Imposto Sobre Serviços via Web (ISSWeb) permanece bloqueado para negócios registrados no Cadastro Mobiliário com essa condição. Prestadores fora do regime simplificado seguem utilizando o sistema municipal normalmente, sem qualquer alteração. Cadastros sem a identificação de optante podem, por engano, liberar lançamentos no ISSWeb, situação capaz de provocar inconsistências e problemas futuros. Empresários devem, portanto, conferir se essa informação consta corretamente no registro da empresa. A verificação evita emissões indevidas, garante cumprimento da legislação, traz segurança ao município e ao contribuinte, além de reduzir riscos de divergências. Dúvidas podem ser esclarecidas junto ao setor responsável da Prefeitura de Martinópolis, no Departamento de Tributação e Arrecadação, situado à Av. Cel. João Gomes Martins, 525, Centro ou pelo telefone (18) 3275-9500, ramal 9508.
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