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Alteração na Lei COMED
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - Alteração na Lei COMED
Alteração na Lei do COMED
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - Alteração na Lei do COMED
Ata 1ª reunião extraordinária 2018
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - Ata 1ª reunião extraordinária 2018
Ata 2ª reunião extraordinária 2018
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - Ata 2ª reunião extraordinária 2018
Ata 3ª reunião extraordinária 2018
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - Ata 3ª reunião extraordinária 2018
Ata de posse do Conselho Municipal de Saúde 2018 a 2020 NOVA MESA DIRETORA
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Ata de posse do Conselho Municipal de Saúde 2018 a 2020 NOVA MESA DIRETORA
Ata Posse COMED 2018
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - Ata Posse COMED 2018
Ata reunião extraordinária Março 2018
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - Ata reunião extraordinária Março 2018
Decreto do COMED 2018 a 2020
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - Decreto do COMED 2018 a 2020
Decreto dos membros do COMCULT 2018
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - COMCULT - Decreto dos membros do COMCULT 2018
Decreto nº 5320 de 19-02-18
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - Decreto nº 5320 de 19-02-18
DECRETO nº 5444, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Nova Gestão do Conselho Municipal de Saúde 2018 a 2020
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DECRETO nº 5444, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 Nova Gestão do Conselho Municipal de Saúde 2018 a 2020
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente atual - 11-04-2019
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO TUTELAR - ECA Estatuto da Criança e do Adolescente atual - 11-04-2019
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA 0 CONSELHO TUTELAR- EDITAL 03-19 CMDCA- DATA E HORÁRIO DA PROVA ESCRITA DE HABILIDADE ESPECÍFICA
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA 0 CONSELHO TUTELAR- EDITAL 03-19 CMDCA- DATA E HORÁRIO DA PROVA ESCRITA DE HABILIDADE ESPECÍFICA
Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar- Edital 03-19 CMDCA- Local e Horário da Prova Escrita de Habilidade Específica
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar- Edital 03-19 CMDCA- Local e Horário da Prova Escrita de Habilidade Específica
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR- EDITAL 04-19 CMDCA- COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR- EDITAL 04-19 CMDCA- COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar- Edital 04-2019- CMDCA- Composição da Comissão Especial Eleitoral
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar- Edital 04-2019- CMDCA- Composição da Comissão Especial Eleitoral
Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar- Gabarito da Prova Escrita de Habilidade Específica 2019
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO TUTELAR - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar- Gabarito da Prova Escrita de Habilidade Específica 2019
Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar- Gabarito da Prova Escrita de Habilidade Específica- 2019
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar- Gabarito da Prova Escrita de Habilidade Específica- 2019
Lei de Criação COMED
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - Lei de Criação COMED
Lei Municipal 2015 de 08-11-1995
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO TUTELAR - Lei Municipal 2015 de 08-11-1995
Lei Municipal nº 2119 de 18-11-1997
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO TUTELAR - Lei Municipal nº 2119 de 18-11-1997
Lei Municipal nº 2814 de 05-07-2013
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO TUTELAR - Lei Municipal nº 2814 de 05-07-2013
Lei Municipal nº 2898 de 09-06-2015
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO TUTELAR - Lei Municipal nº 2898 de 09-06-2015
LEI Nº 13019/2014 Marco regulatório
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | LEI Nº 13019/2014 Marco regulatório
Lista dos Candidatos Aprovados na entrega dos Documentos
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO TUTELAR - Lista dos Candidatos Aprovados na entrega dos Documentos
Primeira Ata reunião ordinária
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - Primeira Ata reunião ordinária
PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHO TUTELAR 2019 - EDITAL COMPLETO
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO TUTELAR - PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHO TUTELAR 2019 - EDITAL COMPLETO
Quinta ata reunião ordinária 2018
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - Quinta ata reunião ordinária 2018
Regimento Interno 2014
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - Regimento Interno 2014
REGIMENTO INTERNO CMAS 2018
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - REGIMENTO INTERNO CMAS 2018
Relação dos Inscritos Edital 02-2019
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - Relação dos Inscritos Edital 02-2019
RESOLUÇÃO Nº 01-19 Comissão Especial para Processo Seletivo 2019
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO TUTELAR - RESOLUÇÃO Nº 01-19 Comissão Especial para Processo Seletivo 2019
Segunda ata reunião ordinária
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - Segunda ata reunião ordinária
Sétima reunião ordinária 2018
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - Sétima reunião ordinária 2018
Sexta reunião ordinária 2018
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - Sexta reunião ordinária 2018
Terceira ata reunião ordinária 2018
14/12/2021
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - Terceira ata reunião ordinária 2018
DECRETO Nº 5.566 DE 06/06/2019 - FUNDEB - GESTÃO 2019/2021
10/06/2019
Publicação Casa dos Conselhos | CACS/FUNDEB - DECRETO Nº 5.566 DE 06/06/2019 - FUNDEB - GESTÃO 2019/2021
DECRETO Nº 5554, DE 09-05-2019
28/05/2019
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA - DECRETO Nº 5554, DE 09-05-2019
LEI DE ALTERAÇÃO DO FUNDEB
28/08/2018
Publicação Casa dos Conselhos | CACS/FUNDEB - LEI DE ALTERAÇÃO DO FUNDEB
LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB
28/08/2018
Publicação Casa dos Conselhos | CACS/FUNDEB - LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDEB MÊS DE JULHO 2018
28/08/2018
Publicação Casa dos Conselhos | CACS/FUNDEB - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDEB MÊS DE JULHO 2018
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 13-03-18
03/04/2018
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 13-03-18
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 07-03-2018
27/03/2018
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 07-03-2018
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 08-02-2018
27/03/2018
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 08-02-2018
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 30-01-2018
27/03/2018
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA - ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 30-01-2018
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01-03-2018
27/03/2018
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 01-03-2018
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS FUNDEB 24-01-2018
26/03/2018
Publicação Casa dos Conselhos | CACS/FUNDEB - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS FUNDEB 24-01-2018
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS FUNDEB 27-02-2018
26/03/2018
Publicação Casa dos Conselhos | CACS/FUNDEB - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS FUNDEB 27-02-2018
LEI 2987 DE 28-11-2017
11/12/2017
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA - LEI 2987 DE 28-11-2017
ATA DE REUNIÃO DE ORDINÁRIA - JUNHO DE 2017
14/11/2017
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA - ATA DE REUNIÃO DE ORDINÁRIA - JUNHO DE 2017
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - JUNHO DE 2017
14/11/2017
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - JUNHO DE 2017
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - AGOSTO DE 2017
14/11/2017
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - AGOSTO DE 2017
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - JULHO DE 2017
14/11/2017
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - JULHO DE 2017
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - MAIO DE 2017
14/11/2017
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - MAIO DE 2017
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - SETEMBRO DE 2017
14/11/2017
Publicação Casa dos Conselhos | CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - SETEMBRO DE 2017
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
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