A ouvidoria tem o papel de servir como instrumento de comunicação entre o cidadão e o Poder Executivo à sociedade, trazendo a oportunidade do cidadão no aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados pela Prefeitura através de denúncias, solicitações, informações, reclamações, sugestões e elogios.
Quaisquer tipos de manifestações podem ser realizadas pessoalmente, telefone, e-mail ou encaminhadas à Ouvidoria pelos canais identificados a abaixo. anônimo (sem a necessidade de realizar cadastro) ou identificado.
Prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período (art. 16, Lei 13.460/17).
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