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Martinópolis realiza capacitação para conselheiros tutelares e rede de proteção

A Prefeitura de Martinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, iniciou nesta terça-feira (15/09) uma capacitação com o tema “Atendimento, promoção e proteção de crianças e adolescentes”, destinada a conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e profissionais da rede municipal. A atividade ocorre no Teatro Municipal João Silva e tem previsão de encerramento nesta quarta-feira (16/09).

A formação reúne participantes de Martinópolis e de outros municípios da região, entre eles Rancharia, Caiabu, Borá, João Ramalho, Lutécia, Nantes, Inúbia Paulista, Oscar Bressane, Pirapozinho, Pompeia, Oriente, Ubirajara e Queiroz. Ministrada pelo consultor e palestrante Juliano Betiate, a programação aborda temas relacionados ao Direito Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação especial e Sistema de Garantia de Direitos, com ênfase na integração entre os órgãos, organização dos fluxos de atendimento, segurança jurídica e definição das atribuições dos diferentes atores da rede.

Com carga horária de 16 horas, a qualificação também contempla diretrizes da Lei da Escuta Protegida, buscando fortalecer práticas de atendimento humanizado e prevenir a revitimização de crianças e adolescentes. Ao final, os participantes receberão certificado de conclusão.