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Martinópolis realiza chamamento público para a Composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos

A Prefeitura de Martinópolis informa a abertura de Chamamento Público destinado à seleção de representantes da população para compor o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos do Município. A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a transparência, a qualidade e a eficiência na prestação dos serviços, além de fortalecer a participação cidadã na construção de políticas públicas cada vez mais alinhadas às necessidades da comunidade.

O Conselho de Usuários atua como um importante órgão consultivo, responsável por acompanhar e avaliar os serviços públicos, propor melhorias e contribuir na definição de diretrizes que garantam um atendimento mais eficiente e humanizado à população. Também desempenha papel relevante no acompanhamento das atividades da Ouvidoria Municipal, ampliando os canais de diálogo entre o cidadão e a administração pública.

Neste processo, será disponibilizada 01 vaga para conselheiro titular e 01 vaga para suplente, destinadas a usuários dos serviços públicos municipais, preferencialmente das áreas de saúde, educação, abastecimento de água, assistência social e serviços urbanos. A escolha será realizada por meio de processo aberto, assegurando igualdade de oportunidades e incentivo à participação popular.

Os interessados podem se inscrever, de 22 de abril a 06 de maio de 2026, de forma presencial no Setor de Protocolo Geral, no Paço Municipal, localizado na Avenida Cel. João Gomes Martins, nº 525, no Centro, ou por meio do site institucional: www.martinopolis.sp.gov.br. É necessário ter mais de 18 anos para participar.

A atuação no Conselho não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público e social, com mandato de dois anos, permitida uma recondução. A Prefeitura destaca a importância da participação dos munícipes nesses espaços, pois é por meio do envolvimento direto da população que se fortalece a gestão democrática, garantindo serviços públicos cada vez mais eficientes, transparentes e próximos da realidade de todos.