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CADASTRAMENTO LEI PAULO GUSTAVO
Cadastramento Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura do Município de Martinópolis, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu o cadastramento através de formulário de inscrição online para coleta de dados para profissionais de arte e cultura da cidade, sejam eles escultores, artistas plásticos e audiovisuais, fotógrafos, designers, artesãos, cineastas, escritores, músicos, dançarinos, atores, cenógrafos e toda e qualquer manifestação cultural.
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O objetivo é mapear a multiplicidade dos artistas em geral e diversos grupos e coletivos artísticos, criando pontes de diálogos entre os artistas e a cidade de Martinópolis, assim como coletar informações que servirão de base de dados ao auxílio emergencial do setor da cultura.
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OBS: Em consonância à LGPD referente ao Decreto nº 8033 de 18 de Maio de 2021, ao preencher o formulário, o artista compreende que seus dados serão utilizados única e exclusivamente para compor o banco de dados desta Secretaria para a tramitação burocrática nas leis de fomento à Cultura e Turismo, como exemplo, a PLP 73/2021, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”, e a Lei Aldir Blanc II.
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
 
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