OUVIDORIA MUNICIPAL

Secretarias / Departamentos

Atualizado em: 11/02/2026 às 15h02

OUVIDORIA MUNICIPAL

ELEISMAR CRISTINA DE OLIVEIRA AMICCI

Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h

Telefone: (18) 3275-9500 ramal 9544 / (18) 3275-9501

ouvidoria@martinopolis.sp.gov.br

Via de acesso Rosendo Macedo, nº 848 - Oásis Parque Residencial

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BEM-VINDO

A Ouvidoria Municipal é o canal de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública, com a função de receber, registrar, analisar, encaminhar e acompanhar manifestações como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações de informação relativas aos serviços públicos municipais Lei nº 12.527/2011.
As manifestações podem ser realizadas pessoalmente, por e-mail, telefone, site oficial e pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Atua de forma mediadora, sem competência executória ou decisória, visando garantir respostas adequadas e o aprimoramento dos serviços públicos.
A Ouvidoria não possui competência executória ou decisória, atuando de forma mediadora e recomendatória, com o objetivo de assegurar respostas adequadas e fundamentadas às manifestações dos cidadãos.
Prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período (art. 16, Lei 13.460/17).

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